Ação revisional de contrato de financiamento de veículo julgada improcedente

Recurso. Inépcia.

Cantora erudita. Contrato de prestação de serviços artísticos firmado com base na Lei nº 8.666/93.

Recurso ordinário.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Mandado de segurança. Honorários periciais. Depósito antecipado. Ilegalidade.

Recurso ordinário.

Recurso em sentido estrito. Exclusão da qualificadora. Viabilidade.

Recurso provido.

Agravo de instrumento. Competência. Autarquia. Delito civil. Domicílio do autor.

Recurso negado.

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Apelação. Reabilitação criminal. Postulação sem relevância penal. Art. 202 da LEP.

Recurso improvido.

Ação anulatória de débito fiscal. Tutela antecipada. PRODEIC.

Recurso improvido.

Compra e venda. Rescisão. Inadimplemento injustificado por parte dos compromissários compradores.

Recurso desprovido.

Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.

Recurso Desprovido.

Cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT. Acidente com veículo automotor. Invalidez permanente. Quantum indenizatório. Parâmetro em salários mínimos. Possibilidade.

nº 6.194/74. Recurso conhecido e improvido. Precedentes.

TST reduz multa aplicada a lavrador beneficiário da justiça gratuita por recurso infundado

Ministro decidiu pela concessão da segurança pretendida pelo trabalhador após verificar seu estado de miserabilidade

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

Juíza determina imediata devolução de bem doado

A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.